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26-05-2026

Relatório de ponderação dos contributos da consulta pública


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PROJETO DO REGULAMENTO DE APOIO ÀS COLETIVIDADES E ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS

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21-04-2026

PROJETO DO REGULAMENTO DE APOIO ÀS COLETIVIDADES E ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS


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Últimas Notícias

Pagamento das contribuições à Segurança Social em agosto tem prazo alargado

Pagamento das contribuições à Segurança Social em agosto tem prazo alargado


18-AGO-2026

Em agosto, o prazo para pagar contribuições à Segurança Social é alargado do dia 25 para o dia 31.Esta medida abrange os Trabalhadores Independentes, o Serviço Doméstico, o Seguro Social Voluntário, as Entidades Contratantes, as Entidades Beneficiárias dos Profissionais da Cultura e os Produtores Agrícolas das Regiões Autónomas.A partir de setembro, o prazo habitual do dia 25 volta a vigorar. Fonte: Prazo alargado para pagamento de contribuições em agosto 

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EXCURSÃO À PENEDA

EXCURSÃO À PENEDA


11-AGO-2026

EXCURSÃO À PENEDA – INSCRIÇÕES ABERTAS! ⛰️A Junta de Freguesia de Rio Frio convida todos os residentes e naturais da freguesia a participar numa excursão ao Santuário da Peneda, no próximo dia 6 de setembro.Será um dia de convívio, partilha e visita a um dos locais mais emblemáticos do nosso concelho, com a participação na Bênção das Famílias e Casais Jubilares.???? Programa: ???? 09h00 – Partida da Junta de Freguesia de Rio Frio ⛪ 12h00 – Bênção das Famílias e Casais Jubilares ???? 13h00 – Tempo livre para visita ????️ 13h30 – Almoço (por conta de cada participante) ???? 15h30 – Tempo livre para passeio ???? 17h00 – Regresso✅ Transporte gratuito para residentes ou naturais de Rio Frio.???? Inscrições na Junta de Freguesia de Rio Frio. Contamos com a vossa presença para mais um dia de convívio e boa disposição! ????

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Voucher e Kit Escolar

Voucher e Kit Escolar


06-AGO-2026

O municipio pede para informar sobre os Voucher dos cadernos das atividades e os Kits Escolar da Junta de Freguesia de Rio Frio também já estão disponiveis.

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Alteração da validade da habilitação de aplicador de produtos fitofarmacêuticos

Alteração da validade da habilitação de aplicador de produtos fitofarmacêuticos


01-AGO-2026

O Decreto-Lei n.º 127/2026, que altera a Lei n.º 26/2013, de 11 de abril, aumenta de 10 para 15 anos o prazo de validade da habilitação para a aplicação profissional de produtos fitofarmacêuticos. A nova regra abrange também as licenças que já se encontravam válidas, sendo necessário verificar o respetivo novo prazo de validade. Apesar do alargamento, continua a ser obrigatória a realização de formação de atualização para a renovação da licença. A medida assume especial importância nos territórios rurais, onde as juntas de freguesia são muitas vezes o primeiro local a que os cidadãos recorrem para obter esclarecimentos sobre atividades agrícolas e a utilização de produtos fitofarmacêuticos.Fonte: Clarificação da validade da habilitação de aplicador de produtos fitofarmacêuticos

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25 anos de Sacerdócio do Senhor Padre Luciano

25 anos de Sacerdócio do Senhor Padre Luciano


30-JUL-2026

 Freguesia de Rio Frio agradece, com enorme reconhecimento, o amável convite para estar presente na celebração dos 25 anos de Sacerdócio do Senhor Padre Luciano.Foi com muito gosto que participámos na Santa Missa e no convívio, num momento de fé, gratidão e partilha que assinalou esta data tão especial.Ao Senhor Padre Luciano, renovamos os nossos parabéns por este importante marco e agradecemos toda a dedicação, disponibilidade e serviço prestado às nossas comunidades ao longo destes 25 anos de sacerdócio.Que Deus continue a acompanhá-lo e a conceder-lhe saúde, força e muitas bênçãos para prosseguir a sua missão.Parabéns e muito obrigado pelo convite!

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